Você sabe quem criou Bolsa Família? Veja as informações e entenda a história do programa de complemento de renda
O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) recebe pedidos de seguro desemprego todos os dias e, no país todo, somam-se muitos beneficiados.
Além de fornecer um benefício básico, o programa também tem benefícios variáveis para que as famílias com maiores despesas sejam ajudadas (como as famílias nas quais há crianças).
A popularização do Bolsa Família veio com o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), em especial com o ex-presidente Lula.
Porém, programas de transferência de renda como esse já existiam há vários anos no país.
Possivelmente, eles não eram tão conhecidos, mas já era possível pedir auxílio de renda ao governo federal na década de 80.
Especificamente no ano de 1986, foi estabelecido o Bolsa Escola, idealizado por Cristovam Buarque.
Entretanto, ele só começou a funcionar efetivamente muito tempo depois, no ano 2001; o Bolsa Escola tem uma importância singular: foi a partir dele que o Bolsa Família foi desenvolvido, o que ajuda a compreender porque a frequência escolar é tão essencial para que a família continue com o benefício.
A preocupação do governo federal com a redução da fome já vinha desde os anos 40, quando se discutia publicamente o impacto que a situação de miséria causava na sociedade.
Porém, demorou bastante para que os programas de transferência de renda em si pudessem se tornar realidade: isso aconteceu mais de 40 anos depois.
Histórico do programa Bolsa Família
As primeiras iniciativas de ajuda a quem passava fome não envolviam quantias em dinheiro, mas sim produtos: eram oferecidas cestas básicas aos brasileiros em condições mais alarmantes.
Durante o mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, a participação das ONGs ficou mais forte e ajudou o governo a conseguir suprir mais a deficiência de renda dos brasileiros.
As alterações nos programas de assistência tiveram certa urgência porque, durante o período das entregas de cestas básicas, ficou evidenciado que alguns funcionários estavam participando do furto de elementos dessas cestas.
Já mais recentemente, o Programa Bolsa Família foi incluído em outro programa social, o Brasil Sem Miséria.
Existe solicitação no Senado para que essa transferência de renda passe a ser incluído na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS): quem fez essa requisição foi Aécio Neves em 2013, sem haver ainda um resultado completo.
O Bolsa Família melhora mesmo a vida dos cidadãos?
Existem análises muito satisfatórias com relação ao Bolsa Família e ao que ele ocasionou à população assistida.
Um dos órgãos que já elogiou o programa foi a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO): no ano de 2014, o Brasil deixou de ser parte do Mapa Mundial da Fome e a FAO mencionou que esse programa de transferência de renda tinha bastante responsabilidade nessa conquista.
A Fundação Getúlio Vargas, que tem alto reconhecimento no país, também atestou que a quantidade de brasileiros na miséria caiu sensivelmente do ano de 2003 ao ano de 2005.
Mesmo com resultados positivos, é inegável que o Bolsa Família também soma bastante crítica.
O principal motivo para essas críticas é que o programa acostumaria as famílias a ficar recebendo benefício e, dessa maneira, a ser dependente do governo federal.
O Bolsa Família também foi visto por opositores como uma forma de o PT manter a população mais carente fidelizada.
De onde vem o dinheiro do Bolsa Família?
Uma curiosidade que os brasileiros têm é de onde vem o dinheiro que é empregado no pagamento do Bolsa Família.
Uma parte dele, certamente, é advinda dos impostos que os cidadãos pagam, já que são eles que fazem com que os cofres públicos se mantenham abastecidos.
A distribuição das quantias é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que é a pasta que atende às famílias na miséria ou extrema miséria.
É complicado determinar completamente de onde vem o dinheiro desse programa social: além da arrecadação tributária, existem os remanejamentos de verba, que são comuns para que o governo federal consiga manter as despesas mais essenciais em caso de piora do déficit.
Programas sociais relacionados ao Bolsa Família
Quando o Bolsa Família foi estabelecido, já existiam (ou havia existido) alguns programas de ajuda a famílias.
Sendo assim, ele ficou como um mix de outras iniciativas sociais, incluindo o Programa Auxílio Gás, que foi criado no governo FHC, no ano de 2002.
Ainda no governo FHC, foi substituído o Cadastramento Único do Governo Federal e outros.
No governo Lula, havia o Programa Nacional de Aceso à Alimentação, que também foi incorporado pelo Bolsa Família.
Como requerer o Bolsa Família
Para o pedido do Bolsa Família, tem-se de comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando documentos como certidões de nascimento e casamento e comprovante de renda.
A documentação de todos os moradores daquele núcleo familiar tem de ser apresentada ao CRAS, que mandará a solicitação para o Ministério do Desenvolvimento Social.
