Saiba como funcionam as regras para liberar o Bolsa Família suspenso
As pessoas que utilizam o benefício do Bolsa Família podem não saber exatamente quando, mas há ocasiões em que ele pode ser suspenso.
Geralmente, a razão é simples: porque a família já não se encaixa mais em alguma das condições do governo federal para esse pagamento, podendo ocorrer problemas cadastrais, o que é menos comum.
A boa notícia é que o Bolsa Família pode ser recuperado em algumas circunstâncias.
A família beneficiada tem de ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à Prefeitura, com uma requisição por escrito e com alguns documentos de comprovação.
Bolsa Família suspenso por frequência escolar
Apesar de a assistência financeira ser um dos principais pontos do Bolsa Família, esse benefício social não serve somente para isso: ele é uma maneira de o governo acompanhar a qualidade de vida em vários níveis, inclusive com relação à frequência escolar.
Desse modo, é justo que o Ministério do Desenvolvimento Social suspenda o benefício de quem não mantém os seus filhos na escola ou não cuida da sua frequência escolar.
É importante que não se tenha mais de 25% de ausência e que elas sempre sejam justificadas, em especial tendo atestados médicos.
Quando a criança ou o jovem já teve muitas faltas naquele bimestre, o governo federal bloqueia o Bolsa Família e é necessário pedi-lo outra vez.
Bolsa Família suspenso: o que fazer
Mesmo sendo desagradável ter o Bolsa Família suspenso, os cidadãos podem reaver o benefício. Primeiro, será preciso retornar ao CRAS ou à Prefeitura e levar os comprovantes de frequência escolar (para o caso de ser um erro cadastral) e os documentos pessoais.
Se a criança ou o jovem realmente ultrapassaram os 25% máximos de faltas, será necessário fazer uma carta mencionando a razão das faltas e pedindo que o Ministério do Desenvolvimento Social restaure o benefício.
É interessante que a pessoa não faça essa carta previamente, esperando para que os funcionários do CRAS ou da Prefeitura deem as orientações.
Como receber o retroativo do Bolsa Família suspenso?
Se o governo federal concorda em fornecer de novo esse benefício, o retroativo tende a ser depositado junto aos depósitos seguintes.
Apesar de essa ser a regra, cabe ao beneficiário confirmar essa possibilidade de saque com os funcionários públicos.
Contudo, vale especificar que os cidadãos não têm de volta todos os depósitos: somente os correspondentes a três meses.
É por isso que se deve pedir a restauração do Bolsa Família assim que ele é suspenso.
Bolsa Família suspenso: quanto tempo demora para receber?
Depois que o benefício já foi reativado, costuma demorar até um mês para que a família volte a ter os depósitos, inclusive para que seu retroativo seja pago.
Entretanto, é possível que o Bolsa Família seja fornecido antes e, se ultrapassar um mês sem o depósito, cabe pedir informação ao CRAS ou à Prefeitura.
Quem teve o Bolsa Família suspenso recebe retroativo?
Como explicado, o pagamento retroativo é fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas apenas de três meses.
Não importa se existe algum benefício variável: todas as famílias só têm três parcelas de retroativo.
Além disso, é mais seguro confirmar com os órgãos públicos se esses depósitos são automáticos ou se o retroativo deve ser textualmente pedido.
Bolsa Família cancelado
Periodicamente, o governo federal pode realizar algumas auditorias no benefício do Bolsa Família, de modo semelhante ao que faz com os benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Recentemente, mais de 1.000.000 de famílias foram excluídas desse programa social, inclusive porque tinham fonte mais alta do que o aceito pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Também é comum que esse benefício seja cancelado porque a família não manteve o governo atualizado com relação aos seus membros ou ao seu endereço.
É essencial que quem recebe o Bolsa Família tenha cuidado com a frequência escolar e com o recadastramento, dentre outras coisas, e que busque logo o CRAS ou a Prefeitura em caso de cancelamento.
Reversão de cancelamento do Bolsa Família
Quem consegue a reversão do cancelamento volta a ter depósitos iguais a antes, ou seja, aqueles que tinham benefício variável ou benefício básico continuam a recebe-los.
Dentre os documentos que podem ser pedidos para a restauração do Bolsa Família está o comprovante de endereço, as certidões de nascimento, comprovante de renda, carteiras de identidade, certidões de casamento e mais.
O Bolsa Família cancelado pode voltar?
Vários Estados já tiveram muitos Bolsa Família cancelados, como Minas Gerais, que tem mais de 40.120; já em Pernambuco, a quantidade de cancelamentos é de 34.749; em são Paulo, mais de 80.000 famílias tiveram esse benefício social cancelado.
Muitas vezes, essas famílias têm 90 dias para levar os documentos necessários até o CRAS ou a Prefeitura, que dirá quando haverá resposta sobre a restauração.
Porém, nem sempre o governo federal devolve o benefício se houve infração.
