Se você quer começar a receber os pagamentos do Bolsa Família, então muito provavelmente já ouviu falar alguma vez sobre o Cadastro Único. Essa ferramenta gerenciada pelo governo federal é essencial para que você consiga cadastrar a sua família nos programas sociais brasileiros.
Somente após a aprovação no CadÚnico, você tem direito aos benefícios oferecidos pelo Bolsa Família e também por outros planos do governo, como o Brasil Carinhoso e o Criança Feliz.
Cadastro Único como funciona
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um sistema de dados que reúne informações completas das famílias brasileiras. Nele constam as referências a seguir:
- Características da residência.
- Identificação de todos os membros da família.
- Escolaridade.
- Condição atual de trabalho.
- Renda dos familiares.
É através do Cadastro Único que o governo identifica as principais necessidades das famílias brasileiras e realiza a seleção para programas assistenciais, como o Bolsa Família.
Quem pode se inscrever no Cadastro Único
A inscrição no CadÚnico é permitida para famílias que se encontrem em condição de pobreza e extrema pobreza. Para o caso do Bolsa Família, podem realizar o cadastro todas as famílias enquadradas nas características abaixo:
1. Famílias com renda de até R$ 89 por pessoa.
2. Famílias com renda entre R$ 89 e R$ 177 por pessoa que tenham gestantes, nutrizes (mães em período de amamentação), crianças de 0 a 12 anos e adolescentes até 15 anos.
3. Famílias com renda de R$ 0 a R$ 177, que tenham adolescentes de 16 a 17 anos.
As famílias com renda mensal superior a meio salário mínimo também podem se inscrever no Cadastro Único, mas a aprovação no sistema deve estar vinculada à inclusão ou à permanência em programas sociais praticados pelo poder público Federal, Estadual e Municipal.
Como se inscrever no Cadastro Único
Para dar entrada no Cadastro Único, o responsável pela família (de preferência, uma mulher) deve ter pelo menos 16 anos. Ela deve procurar o atendimento do Bolsa Família no município, que geralmente é realizado em um dos locais abaixo:
- Prefeitura
- CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
Cadastro Bolsa Família documentos
Para fazer a inscrição no CadÚnico, a responsável familiar deve levar seu CPF ou seu Título de Eleitor. Além disso, ela precisa apresentar pelo menos um documento de identificação de todos os outros membros da família. Os documentos válidos são:
- Carteira de Identidade (RG).
- CPF.
- Título de Eleitor.
- Certidão de Nascimento.
- Certidão de Casamento.
- Carteira de Trabalho.
- Carteira Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI).
O comprovante de residência não é um documento obrigatório, mas você pode levar para facilitar o cadastro do endereço.
Como funciona o cadastro para o Bolsa Família
O agente do CRAS vai prestar todas as orientações necessárias para fazer a inscrição da família. Após o preenchimento das informações, o cadastro é encaminhado para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
O sistema do MDS é responsável por fazer a análise de todos os cadastros. Não há nenhuma interferência da equipe do ministério ou do CRAS nesta etapa. A seleção é feita automaticamente, baseada somente nos dados informados no CadÚnico.
Se o seu pedido for aprovado, você receberá uma carta na sua residência informando a inclusão da sua família no programa. No entanto, não é possível informar o tempo exato para o cadastro ser aprovado.
Caso esteja demorando muito tempo para você ter uma resposta, retorne ao local de atendimento do Bolsa Família ou entre em contato com o MDS pelo telefone 0800 707 2003.
Bolsa Família consulta pública
Por uma determinação da lei que criou o Bolsa Família, a consulta aos beneficiários do programa é pública e pode ser feita por qualquer pessoa.
As informações podem ser verificadas no site da Caixa Econômica Federal e também no Portal da Transparência e no SIBEC. As páginas reúnem dados divididos por Estado, Município ou por Família.
Se você está aguardando a aprovação do cadastro da sua família, você pode acessar os sites e descobrir se ele foi liberado. Confira como fazer a consulta do Bolsa Família.
Bolsa Família consulta pelo CPF
A consulta utilizando o CPF não é de âmbito público e serve para que as pessoas beneficiadas saibam quanto de Bolsa Família têm para sacar.
Esse controle é necessário porque o benefício pode ser acumulado por até três meses, o que impede de saber a cifra exata sem fazer essa consulta.
Acessando o site da Caixa, o titular precisará colocar seu CPF e também o Número de Identificação Social (NIS).
Se ele não puder fazer essa consulta pelo site da Caixa Econômica Federal, ele pode procurar uma agência, com esses documentos.
Além disso, o cidadão que tiver dificuldades em saber o seu NIS pode pergunta-lo à agência da Caixa.
Bolsa Família consulta pelo Portal Transparência
O Portal da Transparência é um método de os órgãos do Governo mostrarem à população o quanto estão gastando.
Isso também diz respeito ao Bolsa Família: como é um gasto público, os cidadãos podem acompanhar quanto de verba é dispensada para esses benefícios.
Para isso, acessa-se o Portal Transparência e clica-se em “Consultas temáticas”; em seguida, é preciso localizar “Bolsa Família” e determinar qual será o ano de referência: escolhendo 2019, por exemplo, serão apresentados todos os gastos com esse benefício social naquele ano.
Aquele que conhece alguém que está no Bolsa Família também pode consultar especificamente os depósitos para ela.
Entretanto, será preciso saber o nome completo desse titular e a aba para localizá-lo é “Por favorecido” e, em seguida, “Pessoas Físicas”.
A consulta ao Portal da Transparência é fundamental para que a população saiba se os gastos que são anunciados correspondem ao que está registrado.
Dessa maneira, os brasileiros percebem a possibilidade de fraude e os órgãos especializados podem solicitar explicações ao Ministério do Desenvolvimento Social.
Bolsa Família Consulta pelo SIBEC
Se a consulta for sobre a concessão do benefício, pode-se fazer uso do Sistema de Benefícios do Cidadão, chamado de SIBEC:
- Acessa-se o SIBEC;
- Determina-se um dos três modos de consulta;
- Coloca-se as informações básicas que o SIBEC pedir;
- Seleciona-se “Consultar.
Bolsa Família consulta NIS
Em até 30 dias após sua aprovação, você receberá o Cartão do Bolsa Família com o Número do NIS. Ele fica localizado logo abaixo do nome do Responsável Familiar.
O cartão apresenta 13 números, mas apenas os 11 primeiros correspondem ao NIS. Os outros dois restantes fazem referência à via do cartão (01 para primeira via, 02 para segunda via, e assim por diante).
Bolsa Família valor
Benefício básico
- Valor: R$ 89
Quem pode receber: famílias em situação de extrema pobreza, independentemente do número de pessoas.
Limite de valor por família: R$ 205
Benefício Variável de 0 a 15 anos
- Valor: R$ 41,00
Quem pode receber: famílias que tenham crianças e adolescentes de 0 a 15 anos.
Limite de valor por família: 5 benefícios, totalizando R$ 205.
Benefício Variável à Gestante
- Valor: R$ 41,00
Quem pode receber: famílias que tenham gestantes. Se a gestação for identificada até o nono mês, o Bolsa Família pode pagar até nove parcelas consecutivas a contar da data inicial do benefício.
Limite de valor por família: 5 benefícios, totalizando R$ 205.
Benefício Variável Nutriz
- Valor: R$ 41,00
Quem pode receber: famílias que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses. Se a criança for identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida, o Bolsa Família pode pagar até seis parcelas mensais consecutivas a contar da data inicial do benefício.
Limite de valor por família: 5 benefícios, totalizando R$ 205.
Benefício Variável Jovem
- Valor: R$ 49,00
Quem pode receber: famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos.
Limite de valor por família: 2 benefícios, totalizando R$ 98.
Benefício para Superação da Extrema Pobreza
- Valor: variável, a partir de R$ 90
Quem pode receber: famílias que estejam em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber 1 benefício, que possui valor variável. A quantia é calculada pela renda que cada membro possui e também pelo beneficio já recebido do Bolsa Família.
Limite de valor por família: as famílias situadas na condição de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e Variável para Jovem.
Bolsa Família telefone
Mais informações sobre o Bolsa Família podem ser obtidas pelo telefone do MDS. Entre em contato através do número 0800 707 2003.
Essas foram as informações sobre os valores do Bolsa Família. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos. E se você tiver alguma dúvida, escreva sua pergunta na seção de comentários.
